LEI Nº 1.122/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VIANA.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - É alterada deCalypio Siqueira Rocha” para “Constantino José Vieira”, a denominação da Escola de 1° Grau do Bairro Marcílio de Noronha.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Viana, 16 de abril de 1991.

 

MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTEL

PREFEITA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.