CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Autor: Gilson Daniel Batista

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Projeto de Lei Executivo N° 11 /2020 Processo N°: 536 /2020 Protocolo: Nº Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO, INDENIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMAS E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 10 /2020 Processo N°: 535 /2020 Protocolo: Nº Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 9 /2020 Processo N°: 501 /2020 Protocolo: Nº Data: 22/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 7 /2020 Processo N°: 468 /2020 Protocolo: Nº Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA A LEI Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Elaborar Autógrafo
Projeto de Lei Executivo N° 6 /2020 Processo N°: 467 /2020 Protocolo: Nº Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 5 /2020 Processo N°: 466 /2020 Protocolo: Nº Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA - IPREVI A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM AS ASSOCIAÇÕES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL QUE REPRESENTA O INTERESSE DA AUTARQUIA. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 4 /2020 Processo N°: 327 /2020 Protocolo: Nº Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 3 /2020 Processo N°: 326 /2020 Protocolo: Nº Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 2 /2020 Processo N°: 212 /2020 Protocolo: Nº Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 1 /2020 Processo N°: 211 /2020 Protocolo: Nº Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção

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