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Autor: Gilson Daniel Batista 
Localizado 299 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Executivo N° 20 /2020
Processo N°: 788 /2020
Protocolo: Nº
Data: 22/07/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 19 /2020
Processo N°: 755 /2020
Protocolo: Nº
Data: 17/07/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAÇATIBA.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 18 /2020
Processo N°: 724 /2020
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
ALTERA A LEI Nº 2.893 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 17 /2020
Processo N°: 723 /2020
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 3.063/2019.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 16 /2020
Processo N°: 722 /2020
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 15 /2020
Processo N°: 626 /2020
Protocolo: Nº
Data: 23/06/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 14 /2020
Processo N°: 625 /2020
Protocolo: Nº
Data: 23/06/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 12 /2020
Processo N°: 537 /2020
Protocolo: Nº
Data: 02/06/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
DENOMINA DE JACONIAS DIAS BUENO O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NA RODOVIA VIANA NORTE.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 11 /2020
Processo N°: 536 /2020
Protocolo: Nº
Data: 02/06/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO, INDENIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMAS E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 10 /2020
Processo N°: 535 /2020
Protocolo: Nº
Data: 02/06/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Setor Atual: Poder Executivo
Fase Atual: Sanção
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