CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Autor: Gilson Daniel Batista

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Projeto de Lei Executivo N° 2 /2019 Processo N°: 794 /2019 Protocolo: Nº Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 16 /2019 Processo N°: 800 /2019 Protocolo: Nº Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VIANA - IPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 15 /2019 Processo N°: 801 /2019 Protocolo: Nº Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 14 /2019 Processo N°: 792 /2019 Protocolo: Nº Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 13 /2019 Processo N°: 553 /2019 Protocolo: Nº Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERANDO SOLIDARIEDADE E O BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS (BODSV), NO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Indicações do Vereador Gilson Gomes N° 76 /2019 Processo N°: 533 /2019 Protocolo: Nº Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista SOLICITA TROCA DE LAMPADA NA RUA RESPLENDOR, BAIRRO CANAÃ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Executivo N° 12 /2019 Processo N°: 503 /2019 Protocolo: Nº Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista CRIA NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA - PADRÃO PC-T1 Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 10 /2019 Processo N°: 284 /2019 Protocolo: Nº Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA A LEI 3.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 8 /2019 Processo N°: 342 /2019 Protocolo: Nº Data: 21/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA OS ARTS. 13, 14, 16, 17 E 21, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.866, DE 20 DE JULHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº. 2.906, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 3 /2019 Processo N°: 341 /2019 Protocolo: Nº Data: 21/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção

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