CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Gilson Daniel Batista

Localizado 279 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Executivo N° 44 /2019 Processo N°: 2649 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 43 /2019 Processo N°: 2648 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2016. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 42 /2019 Processo N°: 2647 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIANA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 41 /2019 Processo N°: 2646 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 40 /2019 Processo N°: 2645 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 39 /2019 Processo N°: 2644 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DO QUADRO MUNICIPAL E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 38 /2019 Processo N°: 2643 /2019 Protocolo: Nº Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 36 /2019 Processo N°: 2612 /2019 Protocolo: Nº Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA E ALTERA A LEI 1680/2004. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 37 /2019 Processo N°: 2582 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Executivo N° 34 /2019 Processo N°: 2354 /2019 Protocolo: Nº Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PEROBAS. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página