CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Situação: Tramitando Ano: 2013

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Legislativo N° 91 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DETERMINA O COMPARECIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ESPECIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 88 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 86 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL O CONTEÚDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 85 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 90 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 14/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES, AUTISMOS E TRANSTORNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 89 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 14/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 77 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VIANA (COMDMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 74 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 16/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville AUTORIZA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO A PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE O EXEMPLO DE IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS NO COLO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 70 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM CONTENDO O PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDEM AGENDAMENTOS DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS: EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 27/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville LIMITA O Nº DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:

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