CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano: 2011

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Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.327, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI 2.090/2008. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Samuel Luiz Bravin Merscher, Samuel Luiz Bravin Merscher DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Samuel Luiz Bravin Merscher, Samuel Luiz Bravin Merscher DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 08/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 05/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilmar José Mariano, Gilmar José Mariano OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DEB) EM SUAS ENTRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 29/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista REGULA A NOMEAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, BECOS E OUTRAS ESTRUTURAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 25/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VIANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilmar José Mariano, Gilmar José Mariano DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2011 Processo N°: /2011 Protocolo: Nº Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Gilmar José Mariano, Gilmar José Mariano ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA SÃO MARCOS PARA BELA VISTA. Setor Atual: Fase Atual:

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