Ano: 1958 
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Lei n° 326/1958
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1959.
Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 325/1958
DISPÕE SOBRE JUSTIFICAR TODAS AS FALTAS DOS VEREADORES QUE FALTARAM AS SESSÃO NO ECERCÍCIO DE 1957.
Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 324/1958
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ABONO NATALINO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 323/1958
DISPÕE SOBRE DECLARAR CIDADÃO VIANENSE O SR. JOSÉ MORAES.
Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 322/1958
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR POR COMPRA BANCOS ANTIGOS DA IGREJA MATRIZ DE VIANA.
Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 321/1958
DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A MARIA E ELVIRA NASCIMENTO, FILHAS DE MANOEL ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Data: 10/11/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 320/1958
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE BIRIRICAS.
Data: 30/10/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 319/1958
DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO MENSAL AO SR. LUIZ LYRIO.
Data: 20/09/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 318/1958
DISPÕE SOBRE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO EM BIRIRICAS.
Data: 20/08/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 317/1958
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMO AUXÍLIO AO SR. MANOEL DAS NEVES BRANDÃO.
Data: 10/07/1958 Situação: Em Vigor
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