CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Lei N° 326/1958 Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1959.
Lei N° 325/1958 Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE JUSTIFICAR TODAS AS FALTAS DOS VEREADORES QUE FALTARAM AS SESSÃO NO ECERCÍCIO DE 1957.
Lei N° 324/1958 Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ABONO NATALINO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Lei N° 323/1958 Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAR CIDADÃO VIANENSE O SR. JOSÉ MORAES.
Lei N° 322/1958 Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ADQUIRIR POR COMPRA BANCOS ANTIGOS DA IGREJA MATRIZ DE VIANA.
Lei N° 321/1958 Data: 10/11/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A MARIA E ELVIRA NASCIMENTO, FILHAS DE MANOEL ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Lei N° 320/1958 Data: 30/10/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE BIRIRICAS.
Lei N° 319/1958 Data: 20/09/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO MENSAL AO SR. LUIZ LYRIO.
Lei N° 318/1958 Data: 20/08/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO EM BIRIRICAS.
Lei N° 317/1958 Data: 10/07/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMO AUXÍLIO AO SR. MANOEL DAS NEVES BRANDÃO.
Lei N° 316/1958 Data: 10/05/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PAGAR POR SERVIÇOS PRESTADOS COMO AMANUENESE A SRA. MARIA DA PENHA OTTONI.
Lei N° 315/1958 Data: 20/05/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL COMO AUXÍLIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE LUTERO RECREATIVO VIANENSE.
Lei N° 314/1958 Data: 10/05/1958 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ADQUIRIR PARA A PREFEITURA 250 AÇÕES DA ESCELSA.

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