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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
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Ano:
1958
Localizado
13
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RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 326/1958
Data:
10/12/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1959.
Lei N° 325/1958
Data:
10/12/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE JUSTIFICAR TODAS AS FALTAS DOS VEREADORES QUE FALTARAM AS SESSÃO NO ECERCÍCIO DE 1957.
Lei N° 324/1958
Data:
10/12/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ABONO NATALINO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Lei N° 323/1958
Data:
10/12/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE DECLARAR CIDADÃO VIANENSE O SR. JOSÉ MORAES.
Lei N° 322/1958
Data:
10/12/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR POR COMPRA BANCOS ANTIGOS DA IGREJA MATRIZ DE VIANA.
Lei N° 321/1958
Data:
10/11/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A MARIA E ELVIRA NASCIMENTO, FILHAS DE MANOEL ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Lei N° 320/1958
Data:
30/10/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE BIRIRICAS.
Lei N° 319/1958
Data:
20/09/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONCEDER PENSÃO MENSAL AO SR. LUIZ LYRIO.
Lei N° 318/1958
Data:
20/08/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO EM BIRIRICAS.
Lei N° 317/1958
Data:
10/07/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMO AUXÍLIO AO SR. MANOEL DAS NEVES BRANDÃO.
Lei N° 316/1958
Data:
10/05/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE PAGAR POR SERVIÇOS PRESTADOS COMO AMANUENESE A SRA. MARIA DA PENHA OTTONI.
Lei N° 315/1958
Data:
20/05/1958
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL COMO AUXÍLIO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE LUTERO RECREATIVO VIANENSE.
Lei N° 314/1958
Data:
10/05/1958
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR PARA A PREFEITURA 250 AÇÕES DA ESCELSA.
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