CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1033/1987 Data: 31/07/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN.
Lei N° 1032/1987 Data: 16/12/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO DE NATAL A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei N° 1031/1987 Data: 16/12/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOMEAR PONTE JAIR DUTRA FIRME.
Lei N° 1030/1987 Data: 16/12/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA 15 DE NOVEMBRO.
Lei N° 1029/1987 Data: 18/12/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1988, E APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
Lei N° 1028/1987 Data: 30/10/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO.
Lei N° 1027/1987 Data: 30/10/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1026/1987 Data: 16/10/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Lei N° 1025/1987 Data: 16/10/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR RUAS NO LOTEAMENTO DO BAIRRO JUCU.
Lei N° 1024/1987 Data: 24/06/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAR TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 1023/1987 Data: 18/06/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1022/1987 Data: 03/06/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1021/1987 Data: 03/06/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAR, REESTRUTURAR, ESTABELECER ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
Lei N° 1020/1987 Data: 23/04/1987 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - UVES.

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