Ano: 1990 
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Lei n° 1.114/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR PERMUTA DE EQUIPAMENTO, UMA MOTONIVELADORA.
Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.113/1990
DISPÕE SOBRE ELEVAR PERCENTUAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, CONSTANTE DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1083/89.
Data: 17/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.112/1990
DISPÕE SOBRE REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DE VITÓRIA E JUCU.
Data: 17/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.111/1990
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991/1993.
Data: 07/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.110/1990
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1991.
Data: 07/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.109/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Data: 05/10/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.108/1990
DISPÕE SOBRE PROCEDER A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Data: 18/08/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.107/1990
DISPÕE SOBRE DOAR TERRENO A IGREJA CATÓLICA DE CAMPO VERDE.
Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.106/1990
DISPÕE SOBRE PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Data: 27/08/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.105/1990
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIANA.
Data: 23/08/1990 Situação: Em Vigor
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