CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1114/1990 Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAR PERMUTA DE EQUIPAMENTO, UMA MOTONIVELADORA.
Lei N° 1113/1990 Data: 17/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ELEVAR PERCENTUAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, CONSTANTE DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1083/89.
Lei N° 1112/1990 Data: 17/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SANTA MARIA DE VITÓRIA E JUCU.
Lei N° 1111/1990 Data: 07/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991/1993.
Lei N° 1110/1990 Data: 07/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1991.
Lei N° 1109/1990 Data: 05/10/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1108/1990 Data: 18/08/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROCEDER A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Lei N° 1107/1990 Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAR TERRENO A IGREJA CATÓLICA DE CAMPO VERDE.
Lei N° 1106/1990 Data: 27/08/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Lei N° 1105/1990 Data: 23/08/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIANA.
Lei N° 1104/1990 Data: 30/08/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECERCÍCIO DE 1991.
Lei N° 1103/1990 Data: 11/07/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR ESCOLA PLURIDOCENTE DE JUCURUABA JOSÉ BISPO DE JESUS.
Lei N° 1102/1990 Data: 02/07/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOA DA LEI Nº 1059/89, CRIANDO A SESSÃO E SUBORDINANDO A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE.
Lei N° 1101/1990 Data: 28/06/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei N° 1100/1990 Data: 28/06/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DESPESAS COM FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1099/1990 Data: 19/06/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1086/89, CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS.
Lei N° 1098/1990 Data: 19/06/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABONO PROVISÓRIO A SERVIDORES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.
Lei N° 1097/1990 Data: 12/06/1990 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 1086 DE 27/12/89.
Lei N° 1096/1990 Data: 12/06/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL.
Lei N° 1095/1990 Data: 29/05/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR CRECHE TIA DITINHA.

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