CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1390/1997 Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1389/1997 Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 1388/1997 Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO AMBIENTAL DE VIANA.
Lei N° 1387/1997 Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei N° 1386/1997 Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1998.
Lei N° 1385/1997 Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIR O JORNAL TRIBUNA VIANENSE COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1384/1997 Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.
Lei N° 1382/1997 Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REDUÇÕES AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Lei N° 1381/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PRORROGAR POR 360 DIAS A OBRIGATORIEDADE CONTIDA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1335/97.
Lei N° 1380/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, COM DESTINO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei N° 1379/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Lei N° 1378/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Lei N° 1377/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, CRIADO PELA LEI Nº 1214/94, FAÇA JUS A PERCEPÇÃO DO VENCIMENTO MENSAL, PADRÃO CC-2.
Lei N° 1376/1997 Data: 10/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI Nº 1325/96, SOBRE FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei N° 1375/1997 Data: 10/12/1997 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO A ACRV.
Lei N° 1374/1997 Data: 10/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INCLUIR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1327/96, RELATIVO AO RECEBIMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS.
Lei N° 1373/1997 Data: 09/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei N° 1372/1997 Data: 09/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 1371/1997 Data: 03/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei N° 1370/1997 Data: 03/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

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