Ano: 1997 
Localizada(s) 59 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 1.390/1997
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.389/1997
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.388/1997
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO AMBIENTAL DE VIANA.
Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.387/1997
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.386/1997
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1998.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.385/1997
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O JORNAL TRIBUNA VIANENSE COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.384/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.382/1997
DISPÕE SOBRE REDUÇÕES AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.381/1997
DISPÕE SOBRE PRORROGAR POR 360 DIAS A OBRIGATORIEDADE CONTIDA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1335/97.
Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.380/1997
DISPÕE SOBRE DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, COM DESTINO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.