CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1487/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CONTRATAREM PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPREVI.
Lei N° 1486/2000 Data: 05/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1378/97.
Lei N° 1485/2000 Data: 25/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A CAPEMI.
Lei N° 1484/2000 Data: 25/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS.
Lei N° 1483/2000 Data: 25/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECERCÍCIO DE 2001.
Lei N° 1482/2000 Data: 07/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 1481/2000 Data: 07/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Lei N° 1480/2000 Data: 28/07/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 1479/2000 Data: 21/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei N° 1478/2000 Data: 02/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei N° 1477/2000 Data: 02/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL.
Lei N° 1476/2000 Data: 19/05/2000 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Lei N° 1475/2000 Data: 19/05/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAR BECO SÃO JORGE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Lei N° 1474/2000 Data: 19/04/2000 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INTRODUZIR ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei N° 1473/2000 Data: 04/04/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A ESCELSA.
Lei N° 1472/2000 Data: 04/04/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 1471/2000 Data: 17/03/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALIENAR AÇÕES, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO.
Lei N° 1470/2000 Data: 17/03/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O IDAF.

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