Melhore sua busca Imprimir
Situação: Em Vigor Ano: 1978 
Localizado 7 normas para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 872/1978
Data: 14/12/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Lei N° 871/1978
Data: 27/11/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCIO DE 1979.
Lei N° 870/1978
Data: 28/08/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO A CEF.
Lei N° 869/1978
Data: 11/08/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A BANCOS OU FINANCEIRAS.
Lei N° 868/1978
Data: 26/06/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO.
Lei N° 867/1978
Data: 08/05/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CODES-CRED E BANESTES.
Lei N° 866/1978
Data: 02/05/1978
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ASSINAR CONTRATO COM A CESAN.
Anterior1Próxima