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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
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Situação:
Em Vigor
Ano:
1978
Localizado
7
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 872/1978
Data:
14/12/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Lei N° 871/1978
Data:
27/11/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCIO DE 1979.
Lei N° 870/1978
Data:
28/08/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO A CEF.
Lei N° 869/1978
Data:
11/08/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A BANCOS OU FINANCEIRAS.
Lei N° 868/1978
Data:
26/06/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO.
Lei N° 867/1978
Data:
08/05/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CODES-CRED E BANESTES.
Lei N° 866/1978
Data:
02/05/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ASSINAR CONTRATO COM A CESAN.
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