CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2709/2014 Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei N° 2708/2014 Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA).
Lei N° 2707/2014 Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2703/2014 Data: 15/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA INCLUSIVA” EM RECONHECIMENTO AS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO E/OU MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2702/2014 Data: 15/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA ASSEMBLEIA, PARA RUA CARIACICA.
Lei N° 2701/2014 Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM VILA BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 2700/2014 Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEM.
Lei N° 2698/2014 Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DE PAU AMARELO E SÃO PAULO - AFAMPASP.
Lei N° 2697/2014 Data: 09/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU OUTRA COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Lei N° 2696/2014 Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO CRIANÇA SAUDÁVEL - OSCIP”.
Lei N° 2694/2014 Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO VERDE”.
Lei N° 2693/2014 Data: 19/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DENOMINAR A CMEI, LOCALIZADO EM CAXIAS DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 2692/2014 Data: 19/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2691/2014 Data: 07/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 2690/2014 Data: 07/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 1.800,00M² (MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA RUA APÁZIA VAREJÃO DIAS, LOTE 03A, QUADRA “E”, LOTEAMENTO NOVA VIANA, CENTRO, VIANA, EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 2689/2014 Data: 12/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, O IMÓVEL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2688/2014 Data: 23/10/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2687/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2685/2014 Data: 14/10/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE VIANA - “FIQUE EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2684/2014 Data: 14/10/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E/OU NÃO REAPROVEITÁVEIS, E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS.

Anterior12 3 4 5 Próxima

Itens por página