Situação: Em Vigor Ano: 2014 
Localizada(s) 87 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 2.709/2014
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 31/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.708/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA).
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.707/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.703/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA INCLUSIVA” EM RECONHECIMENTO AS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO E/OU MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.702/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA ASSEMBLEIA, PARA RUA CARIACICA.
Data: 15/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.701/2014
AUTORIZA A DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM VILA BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.700/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEM.
Data: 03/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.698/2014
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DE PAU AMARELO E SÃO PAULO - AFAMPASP.
Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.697/2014
PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU OUTRA COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Data: 09/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.696/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO CRIANÇA SAUDÁVEL - OSCIP”.
Data: 24/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.