Situação: Revogada  Ano: 1949 
Localizada(s) 2 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 74/1949
DISPÕE SOBRE DECLARAR FERIADOS RELIGIOSOS OU DIAS DE GUARDA.
Data: 15/10/1949 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 52/1949
DISPÕE SOBRE PAGAR EM DUAS PRESTAÇÕES ANUAIS, VALOR DEFINIDO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Data: 22/03/1949 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2023CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.