CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1330/1996 Data: 20/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei N° 1329/1996 Data: 20/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1328/1996 Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA DE VIANA.
Lei N° 1327/1996 Data: 19/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1326/1996 Data: 16/12/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA PARA O ECERCÍCIO DE 1997.
Lei N° 1325/1996 Data: 12/12/1996 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1324/1996 Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Lei N° 1323/1996 Data: 06/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ECERCÍCIO DE 1996.
Lei N° 1322/1996 Data: 29/11/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OUTORGAR A CETURB-GV, O CONTROLE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Lei N° 1321/1996 Data: 22/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 1996 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Lei N° 1320/1996 Data: 21/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES.
Lei N° 1319/1996 Data: 01/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA DE Nº 24, 28 E 30 DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO NOVA VIANA.
Lei N° 1318/1996 Data: 20/09/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO, LEI Nº 1291/95.
Lei N° 1317/1996 Data: 13/09/1996 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Lei N° 1316/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1263/95.
Lei N° 1315/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECERCÍCIO DE 1997.
Lei N° 1314/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCEDER ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Lei N° 1313/1996 Data: 05/07/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei N° 1312/1996 Data: 28/06/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Lei N° 1311/1996 Data: 05/06/1996 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 1227/94.

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