DETALHES DA NORMA

Lei 1/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/1948
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCIO DE 1948.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei9 29/04/1948MENCIONA
Lei7 19/04/1948INCLUItabela
Lei45 29/12/1948MENCIONA
Lei45 29/12/1948MENCIONA
Lei43 24/12/1948MENCIONA
Lei33 15/12/1948MENCIONA
Lei32 15/12/1948MENCIONA
Lei31 15/12/1948MENCIONA
Lei25 16/11/1948MENCIONA
Lei24 16/11/1948MENCIONA
Lei20 22/06/1948INCLUItabela
Lei19 22/06/1948INCLUItabela
Lei10 29/04/1948INCLUItabela - Café - sobre o valor de venda 5%.