DETALHES DA NORMA

Lei 1016/1986 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CALYPIO DE SIQUEIRA ROCHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1000 25/06/1985REVOGAítem V do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui