DETALHES DA NORMA

Lei 1114/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR PERMUTA DE EQUIPAMENTO, UMA MOTONIVELADORA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui