DETALHES DA NORMA

Lei 112/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO INTERINO ELOY BALESTRERO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui