DETALHES DA NORMA

Lei 1119/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 1055/89, EMPRÉSTIMOS JUNTO A CEF PARA O PRODURB.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do artigo 34
Lei1055 28/04/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui