DETALHES DA NORMA

Lei 1123/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR ESTABELECIMENTO DO PRÉ-ESCOLAR DE CALYPIO SIQUEIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui