DETALHES DA NORMA

Lei 1126/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 968/84, FINALIDADE DOS LOTES ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei968 10/07/1984ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui