DETALHES DA NORMA

Lei 1.128/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ARTEZANATO OBRA SOCIAL CRISTO REI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui