DETALHES DA NORMA

Lei 1128/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ARTEZANATO OBRA SOCIAL CRISTO REI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui