DETALHES DA NORMA

Lei 1129/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 1115/91, DOAÇÃO DE JAZIGO OU TERRENO NO CEMITÉRIO PÚBLICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1115 24/01/1991ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui