DETALHES DA NORMA

Lei 114/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE VERBA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM PRÉDIO NA CIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei86 16/12/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui