DETALHES DA NORMA

Lei 1136/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 30/09/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1595 28/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1455 17/11/1999ALTERAPassa a se denominar "IPREVI"