DETALHES DA NORMA

Lei 117/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS VEREADORES, PREFEITO, FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui