DETALHES DA NORMA

Lei 1186/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DE NÍVEIS A, B E C.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1222 01/07/1994REVOGA TOTALMENTE