DETALHES DA NORMA

Lei 2505/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2459 06/06/2012MENCIONA
Lei2455 04/04/2012MENCIONA
Lei2323 29/11/2010MENCIONA
Lei2218 22/10/2009MENCIONA
Lei2219 22/10/2009MENCIONA
Lei2121 23/12/2008MENCIONA
Lei2062 30/05/2008MENCIONA
Lei1883 18/12/2006MENCIONA
Lei1691 30/12/2004ALTERAInciso XII do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui