DETALHES DA NORMA

Lei 1191/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE VIANA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 22, inciso XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui