DETALHES DA NORMA

Lei 2550/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2013
Ementa: INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2518 19/12/2012MENCIONA
Lei2476 23/08/2012MENCIONA
Lei2481 21/08/2012MENCIONA
Lei2343 08/04/2011MENCIONA
Lei1778 18/05/2006MENCIONA
Lei1778 18/05/2006ALTERAArtigo 3º
Lei1737 04/07/2005MENCIONA
Lei1737 04/07/2005ALTERAArtigo 1º
Lei1589 11/12/2001MENCIONA
Lei1589 11/12/2001MENCIONAInciso II do Artigo 4º
Lei1589 11/12/2001MENCIONAArtigo 10
Lei1556 21/09/2001MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAArtigo 6º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui