DETALHES DA NORMA

Lei 2559/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA BETHÂNIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui