DETALHES DA NORMA

Lei 2569/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui