DETALHES DA NORMA

Lei 2605/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIANA/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO – SENAI-DR/ES, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO – SESI-DR/ES E INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL-ES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE TREINAMENTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAInciso III do Art 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui