DETALHES DA NORMA

Lei 122/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO SUPLEMENTO DE VERBA .

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei86 16/12/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui