DETALHES DA NORMA

Lei 2616/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO VALE DO SOL E COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS XINGU E SOLIMÕES NO BAIRRO VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui