DETALHES DA NORMA

Lei 2668/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL FRATERNAL MARCÍLIO DE NORONHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui