DETALHES DA NORMA

Lei 123/1950 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1950
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANTER DE JULHO A DEZEMBRO UMA PENSÃO A SRA. ARTEMÍSIA NUNES BRANDÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui