DETALHES DA NORMA

Lei 2698/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2014
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DE PAU AMARELO E SÃO PAULO - AFAMPASP.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui