DETALHES DA NORMA

Lei 2705/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui