DETALHES DA NORMA

Lei 2706/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/2015
Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, O RIO JUCU, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONADispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui