DETALHES DA NORMA

Lei 1237/1994 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCELSA, PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CUMUTÁRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui