DETALHES DA NORMA

Decreto 13/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/2015
Ementa: RETIFICA O VALOR DOS PROVENTOS CONSTANTE NO DECRETO Nº 124/2014, QUE CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA IZABEL CHRIST.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1595 28/12/2001MENCIONAart 53, inciso V
Lei1596 28/12/2001MENCIONAart 160, inciso I, alínea e; art 234
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui