DETALHES DA NORMA

Decreto 29/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2015
Ementa: EXCLUIR, DO DECRETO 150/2014, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES-IPREVI, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto150 10/07/2014EXCLUIServidores
Decreto150 10/07/2014INCLUIServidores
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui