DETALHES DA NORMA

Decreto 32/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2015
Ementa: EXCLUIR, SERGIO MENEZES DOS SANTOS, DO CONSELHO RECURSAL INSTRUÍDO PELO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 2.541, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E § 2º DO ART. 18º DO DECRETO Nº 057-S DE 14 DE OUTUBRO DE 2013- INSTITUÍDO PELO DECRETO 261/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto261 31/10/2014EXCLUIMembros
Decreto261 31/10/2014INCLUIMembros
Lei2541 20/08/2013MENCIONA§ 1° do art 8°
Decreto57 19/03/2013MENCIONA§ 2° do art 18°
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui