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DETALHES DA NORMA
Decreto 33/2015
Ementa:
EXONERAR, A PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 55, LETRA “B” DA LEI Nº 1596/2001, A SERVIDORA JOSANE MACHADO FALCÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA FUNCIONAL 017744-01, A PARTIR DE 30/01/2015.
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
11/02/2015
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei
1596
28/12/2001
MENCIONA
art 55, letra b
Lei Orgânica
1
03/04/1990
MENCIONA
art 60, inciso VIII
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui