DETALHES DA NORMA

Decreto 34/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 11/02/2015
Ementa: EXCLUIR, CARLOS GUILHERME PIMENTEL TAGARRO, DO DECRETO Nº 019/2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto19 27/01/2015EXCLUIMembros
Decreto19 27/01/2015INCLUIMembros
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto49 03/03/2015REVOGA TOTALMENTE