DETALHES DA NORMA

Decreto 36/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2015
Ementa: EXONERAR, A PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 55, LETRA “B” DA LEI Nº 1596/2001, A SERVIDORA ENY GONÇALVES PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA FUNCIONAL 17720-01, A PARTIR DE 12/02/2015.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1596 28/12/2001MENCIONAart 55, letra b
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui