DETALHES DA NORMA

Lei 2734/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO TRANSITÓRIA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS AINDA NÃO AVALIADOS, MODIFICA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2709 31/12/2014MENCIONAorçamento vigente
Lei2603 14/03/2014MENCIONA
Lei2459 06/06/2012MENCIONAdispositivos
Lei2459 06/06/2012ALTERAdispositivos
Lei2459 06/06/2012REVOGAdispositivos
Lei2459 06/06/2012INCLUIparágrafo único do art. 23
Lei1692 30/12/2004MENCIONAart. 4º
Lei1692 30/12/2004ALTERAanexo I e II
Lei1596 28/12/2001ALTERAart. 20, art. 30 e §1º do art. 164
Lei1269 12/05/1995MENCIONAart. 1º e art; 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2777 01/04/2016MENCIONA