DETALHES DA NORMA

Lei 2766/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2015
Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE MOVIMENTOS POPULARES DE VIANA – FEMOPOVI”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui