DETALHES DA NORMA

Lei 2737/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE