DETALHES DA NORMA

Resolução 90/1996 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução15 01/01/2019ALTERAALTERA O ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO
Resolução13 03/05/2018ALTERAALTERA O § 9º, DO AR. 277, DO REGIMENTO INTERNO.